Sobre Leis Trabalhistas no Japão.

Entender as leis trabalhistas é crucial para qualquer profissional que esteja planejando trabalhar no Japão. Este guia oferece uma visão geral das regulamentações que afetam diretamente os trabalhadores estrangeiros no Japão, abrangendo desde direitos trabalhistas básicos até especificidades sobre aposentadoria e benefícios.

Seguro de Acidente de Trabalho

No Japão, os trabalhadores estrangeiros estão cobertos pelo Seguro de Acidente de Trabalho, que auxilia com despesas médicas e compensação de tempo não trabalhado devido a acidentes no trajeto ou no ambiente de trabalho.

Auxílios e Subsídios

Trabalhadores enfrentando emergências pessoais podem solicitar adiantamentos salariais. Além disso, subsídios de desemprego e para recolocação são disponibilizados para aqueles que atendem aos critérios específicos, ajudando na transição entre empregos.

Deduções Trabalhistas

O sistema de folha de pagamento japonês inclui deduções para imposto de renda e seguro social, que são fundamentais para o sistema de bem-estar social do país. Essas contribuições financiam vários programas de seguro e benefícios para os trabalhadores.

Férias Remuneradas

Os trabalhadores no Japão têm direito a férias remuneradas, cuja quantidade aumenta com a duração do emprego. Este direito é garantido após seis meses de trabalho com um mínimo de 80% de assiduidade.

Jornada de Trabalho

A jornada de trabalho padrão no Japão é de 40 horas semanais, divididas em 8 horas diárias. Horas extras devem ser compensadas adequadamente, e trabalhos em dias de folga e turnos noturnos possuem adicionais específicos.

Modalidades de Emprego

O mercado de trabalho japonês tem se inclinado para a flexibilização, com várias formas de contratação, incluindo contratos por tempo determinado, trabalho intermitente e terceirização.